Artigos

É de conhecimento geral que todo aquele que vive em condomínio possui direitos e deveres dentro da massa condominial. Esses direitos e deveres relacionados à...

Síndicos sempre foram vistos como aquela figura do gestor de obras e manutenção do condomínio. Há tempos atrás, síndico era aquele condômino que se apos...

Em conformidade com o disposto no art. 1348, inciso V do Código Civil, compete ao síndico “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar ...

Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um...

A convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, visto que o seu corpo de normas estabelece o estatuto jurídico do condominial, por...

“A convenção de condomínio está distante de qualquer modelo contratual, aperfeiçoando-se, portanto, com a natureza jurídica normativista, tanto pelo fat...

O advento do Código Civil Brasileiro de 2002, cuja elaboração teve como coordenador a pessoa do ilustre Professor Miguel Reale, implicou, após decorrido o p...

O ordenamento jurídico pátrio foi brindado com o advento de uma nova lei, mais conhecida por “Lei Geral de Proteção de Dados”, também identificada por ...

Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiai...

A governança contemporânea de condomínios, fundamentada em parâmetros de alta performance, exige a adoção de ferramentas inteligentes de controle, bem com...