#Direito Condominial

Assembleias virtuais passaram a ter previsão expressa no Código Civil com a Lei 14.309/2022. Veja o contexto histórico do tema e as regras atuais para convoc...

Análise sobre locação por curta temporada em condomínios residenciais, a força da convenção, o princípio da finalidade e a evolução do entendimento do...

O condômino pode reclamar da qualidade da gestão e dos serviços do condomínio, acompanhar a administração e participar da fiscalização, desde que exerç...

A convenção de condomínio estabelece regras essenciais sobre administração, despesas, assembleias, direitos, deveres e funcionamento do condomínio.

Análise das principais teorias sobre a natureza jurídica da convenção de condomínio e do alcance normativo de suas regras sobre condôminos, sucessores e o...

Registro histórico sobre o PL 1179/2020, convertido na Lei 14.010/2020, e seus efeitos temporários sobre assembleias e gestão de condomínios em 2020.

Análise histórica sobre assembleias virtuais em condomínios durante a pandemia de 2020, contextualizada com a evolução legal posterior e a Lei nº 14.309/2...

Análise sobre locação por diária em condomínios residenciais, limites do direito de propriedade, finalidade do edifício e evolução do entendimento jurí...

Entenda o julgamento sobre Airbnb em condomínios, o REsp 1.819.075 e a evolução do entendimento do STJ até a decisão uniformizada em 2026.

Perfil de Rodrigo Karpat sobre sua experiência como síndico e advogado, com reflexões sobre gestão, assembleias, patrimônio e profissionalização.