#stj

STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

Entenda o julgamento sobre Airbnb em condomínios, o REsp 1.819.075 e a evolução do entendimento do STJ até a decisão uniformizada em 2026.

11 de novembro de 2019

Sobre rateio da Taxa Condominial e o posicionamento do STJ

Análise jurídica sobre o rateio da taxa condominial por fração ideal, o alcance do REsp 1.104.352/MG e a possibilidade de a convenção prever critério div...

1 de novembro de 2019