Como lidar com a inadimplência em condomínios?

A inadimplência é um grande desafio de muitos síndicos, já que acontece em praticamente todos os condomínios. Por isso, hoje vamos falar sobre esse tema tão importante e te dar algumas dicas de atitudes que você pode tomar para evitar a inadimplência em condomínios. Confira:

Como prevenir a inadimplência no condomínio

Então vamos lá: o primeiríssimo passo a tomar é evitar que a inadimplência aconteça ou aumente. Para isso, é essencial que os moradores entendam o que é a taxa condominial e por que ela é importante.

Pensando nisso, vale explicar aos moradores o que é a taxa condominial e apresentar, de forma transparente, como esse valor está sendo aplicado no condomínio.

Você ainda pode apontar quais são os impactos que a falta de pagamento dessas taxas pode causar na vida em condomínio.

Qual é a melhor maneira de abordar um morador inadimplente?

Porém, apesar de toda a conscientização que você fizer, é possível que existam moradores inadimplentes.

Nesses casos, é importante saber como abordar o morador da melhor forma.

O que é interessante fazer?

– Uma ótima primeira abordagem é aquela que se mostra mais amigável. Procure conversar com o devedor, ouça o que ele tem a dizer e mostre a verdadeira importância de ele quitar sua dívida. É interessante que essa conversa aconteça informalmente, de forma que o condômino não fique assustado ou se sinta encurralado. Dessa forma, você pode chegar a um bom acordo!

– Outra opção é organizar um plantão de cobranças para abrir um canal de negociação. Parcelamentos, descontos ou alterações em encargos devem respeitar a convenção, as deliberações aplicáveis e a orientação jurídica do condomínio, evitando acordos sem respaldo.

– Quanto à participação em assembleia, o Código Civil estabelece, no art. 1.335, III, que o condômino deve estar quite para votar nas deliberações e delas participar. A aplicação concreta deve observar a situação da unidade e a orientação jurídica do condomínio.

O que NÃO é interessante fazer?

NÃO divulgue listas dos moradores que devem ao condomínio! Essa atitude gera constrangimento a eles e, além de ser muito antiética, pode ser motivo para que o morador entre com uma ação judicial por danos morais.

O que é o devedor crônico e como evitá-lo?

Outro ponto importante é acompanhar a inadimplência recorrente. Não existe um número único de meses que, por si só, defina legalmente o devedor contumaz; a reiteração e as circunstâncias do caso precisam ser avaliadas com cuidado.

Dessa forma, entende-se que a sua dívida começa a se tornar cada vez mais difícil de ser paga.

Pensando nisso, é interessante que você fique bem atento já no primeiro pagamento em atraso. Procure o morador e tenha uma conversa amigável. Essa é a melhor maneira de evitar que a dívida desse morador aumente!

Em que momento é adequado tomar medidas judiciais?

Porém, sabemos que há casos que são mais complicados, nos quais as atitudes sugeridas acima podem falhar.

Quando a negociação não resolve, o condomínio pode avaliar a cobrança judicial com assessoria jurídica. O CPC reconhece como título executivo extrajudicial o crédito de contribuições condominiais documentalmente comprovadas, previstas na convenção ou aprovadas em assembleia. Não há uma regra geral que obrigue esperar 90 dias; o momento da medida deve considerar a documentação, a política de cobrança e o caso concreto.

Para aprofundar o tema, veja também o conteúdo mais recente do Síndicos Planning sobre inadimplência em condomínios e o artigo sobre boas práticas para a gestão financeira.