Em conformidade com o disposto no art. 1348, inciso V do Código Civil, compete ao síndico “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar ...
24 de março de 2021
Quando falamos em acidentes nos condomínios, o primeiro questionamento que vem à mente é saber de quem é a responsabilidade: do síndico, da gestão como um...
16 de fevereiro de 2021
A convenção é o principal documento para a existência de um condomínio, visto que o seu corpo de normas estabelece o estatuto jurídico do condominial, por...
19 de dezembro de 2020
“A convenção de condomínio está distante de qualquer modelo contratual, aperfeiçoando-se, portanto, com a natureza jurídica normativista, tanto pelo fat...
17 de dezembro de 2020
O advento do Código Civil Brasileiro de 2002, cuja elaboração teve como coordenador a pessoa do ilustre Professor Miguel Reale, implicou, após decorrido o p...
3 de novembro de 2020
O ordenamento jurídico pátrio foi brindado com o advento de uma nova lei, mais conhecida por “Lei Geral de Proteção de Dados”, também identificada por ...
22 de outubro de 2020
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiai...
22 de outubro de 2020
A governança contemporânea de condomínios, fundamentada em parâmetros de alta performance, exige a adoção de ferramentas inteligentes de controle, bem com...
14 de agosto de 2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram ...
10 de julho de 2020
Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronav...
12 de junho de 2020
