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Síndico, Você Está Pronto para Fiscalizar as Obras no Seu Condomínio?

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Garantir um condomínio seguro e dentro da legalidade vai muito além de contratar uma empreiteira. A fiscalização de obras nas áreas comuns é uma responsabilidade direta do síndico, e qualquer falha pode gerar consequências jurídicas, financeiras e até colocar vidas em risco.

Se você já se perguntou:

✔️ O que preciso fiscalizar para garantir que tudo esteja dentro da legalidade?
✔️ Quais são os riscos que corro caso algo saia errado?

Então é fundamental que você conheça os pontos críticos da fiscalização e saiba como proteger sua gestão.

O Custo da Negligência Pode Ser Devastador

Muitos síndicos acreditam que basta contratar uma empresa e acompanhar superficialmente o andamento dos trabalhos. Mas essa postura pode trazer riscos que vão muito além do esperado.

O Que Pode Dar Errado se Você Não Fiscalizar a Obra?

  • Acidente de trabalho → Funcionário sem EPI sofre um acidente, e o condomínio é acionado judicialmente.
  • Débitos trabalhistas → A empreiteira não paga FGTS e INSS, e o condomínio precisa arcar com a dívida.
  • Problemas estruturais futuros → A obra é mal executada e gera prejuízos financeiros para o condomínio.
  • Multas e interdições → A obra não segue as Normas Regulamentadoras e é embargada por órgãos fiscalizadores.]

Síndico, Você Pode Ser Responsabilizado Pessoalmente

O síndico pode responder civil e até criminalmente se houver negligência na fiscalização de obras.

  • Responsabilidade civil: O condomínio pode ser condenado a pagar indenizações por danos causados a terceiros devido a falhas na obra.
  • Responsabilidade criminal: Se a omissão do síndico resultar em acidentes graves ou prejuízos severos, ele pode ser processado pessoalmente.

Por outro lado, se o síndico provar que adotou todas as medidas preventivas, ele pode se eximir da responsabilidade.

Como Blindar sua Gestão e Evitar Problemas

Para evitar riscos e garantir uma obra segura, o síndico deve adotar uma postura proativa e seguir boas práticas de fiscalização. Algumas medidas essenciais são:

✔️ Exigir toda a documentação da empresa antes do início da obra.
✔️ Acompanhar de perto o uso correto de EPIs e normas de segurança.
✔️ Registrar todas as etapas do processo e possíveis irregularidades.
✔️ Buscar apoio de profissionais especializados sempre que necessário.

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Agora que você entende os riscos e responsabilidades que envolvem a fiscalização de obras, não deixe sua gestão vulnerável.

O Caderno de Caderno de Responsabilidade do Síndico na Fiscalização de Obras nas Áreas Comuns reúne as principais diretrizes para que você tenha um modelo prático de fiscalização e evite prejuízos desnecessários.

O que você encontrará no Caderno?

📌 Como agir de forma proativa e evitar problemas.
📌 Por que a fiscalização é indispensável.
📌 Responsabilidade do síndico.

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