Fórum na OAB/SC conecta gestão condominial, Direito e rede de proteção no enfrentamento à violência contra a mulher

Idealizado e articulado pelo Síndicos Planning e pela Inspiracom, em parceria com a OAB/SC, o encontro reuniu especialistas, entidades representativas e profissionais do setor condominial em Florianópolis

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina recebeu o Fórum “Condomínios, Proteção à Mulher e Prevenção ao Assédio”, encontro que reuniu profissionais da gestão condominial, do Direito, de entidades representativas e da rede pública de proteção para discutir o papel dos condomínios diante de situações de violência, vulnerabilidade e assédio.

Idealizado e articulado pelo Síndicos Planning e pela Inspiracom, em parceria com a OAB/SC e suas Comissões, o Fórum foi construído a partir de uma premissa fundamental: os condomínios não são apenas estruturas administrativas. São espaços de convivência humana e, por isso, precisam estar preparados para reconhecer sinais de risco, orientar corretamente e encaminhar situações sensíveis com responsabilidade.

A programação foi conduzida por Luis Pardal, diretor do Síndicos Planning, e conectou diferentes áreas de conhecimento e atuação em uma agenda voltada à prevenção, ao acolhimento responsável, à capacitação dos profissionais e à construção de ações permanentes para o setor condominial.

Abertura reuniu representantes de entidades e Comissões da OAB/SC

A cerimônia institucional de abertura reuniu Luis Pardal, do Síndicos Planning; Dra. Jéssika Chielle Silva, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SC; Cleidi Beneti, vice-presidente do CRECI-SC; Adm. Carla Giani da Rocha, representante da Grande Florianópolis do CRA-SC; e Dra. Herta de Souza, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, que na ocasião representou o presidente da instituição, Juliano Mandelli.

A participação das entidades reforçou a importância da cooperação entre o mercado condominial, as organizações profissionais, o sistema jurídico e a rede de proteção para ampliar a informação e preparar síndicos, administradoras, colaboradores e demais profissionais que atuam diariamente nos condomínios.

Condomínios como espaços de convivência e proteção

O primeiro painel propôs uma reflexão sobre os condomínios como espaços de convivência, atenção, orientação e proteção.

Com mediação de Luis Pardal, participaram Eliana Eidelwein, Elizandra Bortoli, Cleidi Beneti e Dra. Jéssika Chielle Silva.

A conversa aproximou as perspectivas da sindicatura, das administradoras, das entidades profissionais e do Direito para discutir responsabilidade social, prevenção e os limites da atuação condominial diante de situações de vulnerabilidade.

Um dos pontos centrais foi a necessidade de preparar os profissionais sem transferir ao síndico funções que pertencem às autoridades, à rede pública ou aos serviços especializados.

O condomínio deve saber reconhecer sinais, acolher sem julgamento, preservar a vítima e realizar o encaminhamento adequado, sem promover investigações próprias ou ultrapassar os limites legais da gestão condominial.

Síndicos e administradoras precisam de processos e protocolos claros

O segundo painel levou o debate para a realidade de quem acompanha diariamente a convivência nos condomínios e precisa responder a situações que exigem preparo, equilíbrio e responsabilidade.

Com mediação da Dra. Jéssika Chielle Silva, presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SC, participaram Sandra de S. Alves, Dra. Herta de Souza, Dr. Marcos Vinicius Ferreira Correa e Márcio Panno.

A partir de experiências concretas, os participantes destacaram a importância da comunicação, da capacitação das equipes e da construção de protocolos claros para lidar com situações sensíveis.

Os debates mostraram que improvisação, exposição indevida e ausência de procedimentos podem ampliar riscos para a vítima, para os profissionais envolvidos e para o próprio condomínio.

Prevenir, acolher e encaminhar com responsabilidade

Na programação da tarde, o Fórum colocou no centro do debate três responsabilidades fundamentais: prevenir, acolher e encaminhar corretamente situações de violência e assédio.

Com mediação de Luis Pardal, participaram Márcia Riedel Reinlein, Jaqueline Scott, Dra. Denise Teresinha Almeida Marcon, Dra. Patrícia Nicodemus Valenzuela e a psicóloga Verônica Bem dos Santos.

O painel conectou a experiência da sindicatura, o conhecimento jurídico, a psicologia e a atuação da rede pública de proteção.

Entre os temas abordados estiveram a identificação de sinais de vulnerabilidade, a escuta responsável, o cuidado para não revitimizar a mulher e a importância de acionar os canais e autoridades competentes.

O debate também reforçou que acolher não significa assumir integralmente a situação. Significa ouvir com respeito, evitar julgamentos, preservar informações sensíveis e orientar a pessoa para a rede adequada.

Autonomia financeira como caminho de proteção

O Fórum também trouxe ao debate um tema decisivo para o rompimento de ciclos de violência: a autonomia financeira e o empreendedorismo.

A intervenção especial contou com a participação de Lucas Schweitzer, CEO da LS Holdings e fundador do Grupo Empreende Brazil, com condução da Dra. Jéssika Chielle Silva.

A conversa relacionou independência econômica, dignidade, geração de oportunidades e liberdade de escolha, ampliando a compreensão sobre os caminhos que podem fortalecer mulheres e criar novas possibilidades de futuro.

Ao integrar o tema à programação, o Fórum conectou prevenção, orientação e desenvolvimento da autonomia em uma mesma agenda de proteção.

Da conscientização para ações permanentes

No encerramento da programação técnica, o debate avançou da conscientização para a construção de ações permanentes no setor condominial.

Com mediação de Luis Pardal, participaram Adm. Neusa Maria Tribeck Ferreira, Karine Cristina Martins, Dra. Andreia Aparecida Scheffer, Dra. Liliane Silva e Dra. Jéssika Chielle Silva.

A conversa destacou a necessidade de transformar informação em práticas incorporadas à rotina dos condomínios, por meio da gestão, da comunicação, da orientação jurídica, da capacitação e da aproximação entre profissionais e instituições.

O painel também apontou para a continuidade da frente estadual articulada pelo Síndicos Planning e pela Inspiracom, com a colaboração da OAB/SC, de suas Comissões e das entidades envolvidas.

Cartilha transforma conhecimento em orientação prática

Como resultado concreto dessa mobilização, o Fórum também marcou a apresentação e a distribuição da cartilha “Violência contra a Mulher, Assédio Moral e Sexual nos Condomínios”.

O material foi desenvolvido para oferecer informação preventiva, boas práticas de convivência e orientações de encaminhamento a síndicos, administradoras, advogados, corretores, colaboradores e demais profissionais do setor.

A cartilha não pretende transformar o condomínio em órgão de investigação ou atendimento especializado. Seu objetivo é ajudar os profissionais a reconhecer situações de risco, evitar condutas inadequadas e conhecer os canais responsáveis pelo atendimento e pela proteção.

Uma agenda que precisa continuar

Mais do que registrar um debate, o Fórum demonstrou que o setor condominial pode contribuir para ampliar a informação e fortalecer a rede de proteção.

O papel do condomínio não é substituir a polícia, a Justiça, a assistência social ou os serviços especializados. Seu papel é estar preparado para não ignorar sinais, não expor vítimas e não agir de forma improvisada.

Ao aproximar gestão condominial, Direito, entidades representativas e rede pública de proteção, o encontro transformou conhecimento em orientação prática e compromisso de continuidade.

O Síndicos Planning e a Inspiracom agradecem à OAB/SC, às suas Comissões, às instituições apoiadoras, aos especialistas, painelistas e profissionais que contribuíram para a realização do Fórum.

A construção de ambientes mais seguros depende de informação, cooperação e responsabilidade compartilhada.

Leia e compartilhe a cartilha

A cartilha “Violência contra a Mulher, Assédio Moral e Sexual nos Condomínios” está disponível gratuitamente em versão digital.

Síndicos, administradoras, conselheiros e profissionais do setor podem compartilhar o material com moradores, colaboradores, equipes de portaria, prestadores de serviço e demais pessoas que fazem parte da rotina condominial.

Quanto mais informação responsável circular, maior será a capacidade dos condomínios de prevenir riscos e orientar corretamente quem precisa de ajuda.

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